Rocal responsabiliza empresários e fiscalização pelo caos no transporte do Rio

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada para investigar as empresas de ônibus, votou o Relatório Final em reunião realizada na segunda-feira (2.04). O documento, elaborado pelo vereador Rocal (PTB), relator da Comissão, foi aprovado contando com 3 votos favoráveis e 2 contrários.

De acordo com o relator, o Relatório Final é produto de uma das CPIs mais longas da história da câmara, que tem como anexos todos os documentos obtidos pela Comissão, inclusive o parecer técnico do professor da COPPE UFRJ Jorge Antônio Martins. “Tanto os empresários quanto quem fiscaliza tem total responsabilidade pelo que aconteceu no Município. Agora, os documentos produzidos pela CPI serão entregues às autoridades competentes e o Município terá um grande desafio pela frente: entregar aos usuários um serviço mais digno”, afirmou Rocal.

Descontente com o Relatório Final, o parlamentar Tarcísio Motta (PSOL) afirma que as empresas ocultaram um lucro de R$ 3, 6 bilhões por meio de superfaturamento de despesas e subfaturamento de receitas. Para o vereador, o contrato atual é impossível de ser fiscalizado e deveria ser cancelado. “Esta CPI precisa indicar o cancelamento da concessão por caducidade devido ao reiterado descumprimento do contrato pelas empresas”, afirmou o parlamentar, que apresentou relatório alternativo apoiado pelo vereador Eliseu Kessler (PSD). ” A Fetranspor não deveria operar os ônibus e a bilhetagem ao mesmo tempo. Isso abre a possibilidade para a manipulação de dados, e a Prefeitura recebe apenas o resultado do acordo entre eles. Ou a própria Prefeitura opera o controle da bilhetagem, ou licita a atividade para uma outra empresa que não seja dos mesmos proprietários dos ônibus”, sugeriu.

Para o professor Jorge Antônio Martins, o valor da tarifa deveria cair. Há muito espaço para aumento de eficiência, uma vez que existe sobreposição em 54% das linhas, e o número de passageiros aumentou 10, 2% desde a licitação de 2010. “A receita que seria devida ao Município está sendo transferida para integrar o patrimônio dos sócios controladores das empresas na forma de despesas superfaturadas como as garagens, em taxas 200% superiores ao preço de mercado.  A eliminação de todos os gastos desnecessários acarretaria uma redução estimada de 9, 4% no valor da tarifa”, concluiu.